segunda-feira, 31 de outubro de 2011

O que é Apoio Cultural nas rádios comunitárias?

Um assunto que sempre foi motivo de discussão é a questão do chamado "apoio cultural" inserido nas rádios comunitárias, substituindo a inserção comercial, proibida por lei nessas emissoras.
Acontece, no entanto que, historicamente os veículos de radiodifusão comunitária sempre adotaram a expressão apoio cultural ao se referir ao intervalo e executavam os breaks comerciais conforme uma rádio comercial regular.
Acontece que, com a nova regulamentação do serviço de radiodifusão comunitária, é possível se estabelecer de forma mais clara o significado de apoio cultural.
Segundo a nova regulamentação, é permitida a veiculação de uma mensagem institucional, nome, endereço físico e eletrônico e telefone do patrocinador. O Ministério das Comunicações esclarece que são proibidos o anúncio de produtos, bens, serviços, promoções, preços, ofertas, condições de pagamento, ou quaisquer outras vantagens que promovam a pessoa jurídica patrocinadora. Além disso, os apoios culturais se restringem aos anunciantes abrangidos pelo raio de um quilômetro da antena da emissora. A rádio comunitária, portanto, não pode receber apoio cultural da administração pública. Os dirigentes e os anunciantes de emissoras clandestinas incorrem no mesmo crime, que tem como pena detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais). O Ministério das Comunicações informou também que diversas emissoras comunitárias atualmente veiculam propaganda, em desacordo com a lei, prejudicando as emissoras de rádio legalmente instaladas, e lesando os cofres públicos por não recolherem os devidos impostos.

Com informações do Tudoradio.com

9 comentários:

  1. A VR FM INTAUM TA NO CAMINHO ERRADO ?

    ResponderExcluir
  2. A VRFM tá totalmente irregular: Veicula comercial, foi vendida e entra em rede com rádio comercial! Um verdadeiro absurdo!

    ResponderExcluir
  3. em volta redonda, assim como no brasil acontecem coisas absurdas.
    onde ja se viu radio comunitaria em rede com rádio comercial.

    Denis

    ResponderExcluir
  4. Também ja ouvi casos disso ai lá na baixada fluminense

    Tinha uma comunitária em 87.5 Mhz transmitindo a FM O Dia...

    Tenso

    ResponderExcluir
  5. podiam tirar a vrfm de 87,5,e muda la pra outra frequencia,assim como a integraçao fm fernando

    ResponderExcluir
  6. a integração fm faz errado transmite em 87,5 mhz e 106,9 mhz simultâneamente infringindo a lei. rádio comunitária em volta redonda é 87,5 mhz.

    ResponderExcluir
  7. ate pq essa é a frequencia comunitaria em vr,assim com a radio mix tb faz errado transmitindo em 95,3

    ResponderExcluir
  8. alguem ouvir a rádio vr fm hj ?
    durante alguns minutos entrou o sinal da rede mix
    foi por volta das 14:30 - 14:45

    ResponderExcluir
  9. sera q agr alem da 88 eles vao retransmitir a rede mix

    ResponderExcluir

Dê a sua opinião sobre essa postagem. Esse blog não se responsabiliza pelo conteúdo dos comentários.