Polêmica: Comunitárias ou piratas

Ontem (terça-feira, 5) nesse blog foi levantada uma questão muito importante relativa ao verdadeiro papel das rádios comunitárias, o que gerou um acirrado debate, com opiniões relativamente duras concernentes ao artigo.
Lógico que qualquer assunto de teor polêmico, como é o caso das rádios comunitárias, vá gerar uma discussão com opiniões diversas. Para efeito de esclarecimento, resolvemos aqui complementar o que foi escrito ontem, para servir de reflexão aos prós e contras.
Algumas pessoas acreditam que o isolamento da comunidade seria a melhor arma contra o fechamento das rádios. Nesse caso, deixemos bem claro: Se você não presta serviço à comunidade, logo não é comunitária. Aí surge a nomenclatura "Rádio Livre", que seria, ao meu ver, um eufemismo para rádio pirata. Afinal se é livre, porque se esconder?
Quando participei do movimento de rádio comunitária entre 1998 e 2003, conheci vários projetos, alguns comunitários de verdade e outros camuflados pela alcunha de rádios livres.
Um exemplo admirável de Rádio Comunitária estava em Queimados e tive o prazer de participar de um workshop com o simpático Sr. Ismael, então presidente da Associação Cultural Novos Rumos. Eles agiam sempre com o apoio inconteste da comunidade que abraçava a causa da rádio. A Rádio Novos Rumos foi fechada por várias vezes pela Polícia Federal, mas eles insistiram no propósito de levar cultura e informação à comunidade.
A rádio gerava receita através da publicidade no pequeno comércio e com a arrecadação da mensalidade dos sócios.
A entidade tinha, além da rádio, um acervo discotecário público, biblioteca e uma sede enorme que ainda permitia a realização de diversos cursos, alcançando algo que, tanto os governos quanto as empresas de comunicação estabelecidas não conseguiam.
Até que um dia a rádio finalmente recebeu a outorga para funcionamento após muita luta.
Citei esse exemplo para fazer uma comparação com outras que se dizem rádios comunitárias para fazer o contraponto.
Se você, por exemplo, cobrar uma documentação mínima da maioria dessas estações, não vai achar nem ata de fundação ou tampouco o CNPJ da entidade, caracterizando-se assim a clandestinidade.
Em Pinheiral-RJ, tive a oportunidade de conhecer alguns projetos de rádios comunitárias e gostaria de destacar as Rádios Cruzeiro e Nova Visão.
A primeira deu o ponta-pé inicial ao pedido de outorga que, em menos de um ano foi publicado. No entanto a entidade, após mudanças na direção e de foco de trabalho, acabou perdendo o prazo para conseguir tal homologação. Me lembro que a primeira coisa que foi feita nessa rádio, foi a realização de uma assembleia de fundação, criação e registro do estatuto e posterior inscrição na Receita Federal. Só depois ela foi ao ar.
Já a Nova Visão, iniciou seus trabalhos alguns anos depois e atualmente dispoe de autorização para funcionamento. Apesar da emissora possuir uma extensa programação no automático, existem alguns programas de utilidade pública que são bem recebidos pela comunidade.
As duas emissoras funcionam até hoje (uma autorizada, outra não) e, apesar dos problemas estruturais ou preferências políticas, conseguem transmitir ao menos um pouco do propósito de ser de fato uma rádio comunitária.
Quando me referi a equipamentos baratos, isso é fato:
Um transmissor hoje pode ser comprado por mil reais (usado e sem homologação da ANATEL) e que muitas rádios possuem. Alguns mais caros podem sair na faixa de 3 a 5 mil reais (esses geralmente são homologados e são obrigatórios em rádios legalizadas). Muitos já possuem o kit completo que contem antena, cabeamento e gerador de estéreo.
Outros equipamentos a serem adquiridos seriam uma mesa de som (a partir de 300 reais), um microcomputador (cerca de 1 mil reais), um microfone ou dois (cerca de 200 reais cada) e  um compressor de áudio (cerca de 400 reais).
Esses equipamentos básicos já tem a capacidade de colocar uma emissora no ar.

Se fizermos um apanhado nessas rádios ditas comunitárias, veremos que muitas delas funcionam com esses equipamentos básicos e não possuem qualquer tipo de documento. E olha que nem estou falando de outorga e sim do CNPJ e Estatuto.
Aí é fácil aparecer e dizer que é melhor funcionar na clandestinidade, sem lenço e sem documento porque só político e gente graúda conseguem alguma coisa nesse país. Mas, e daí? A quem interessa uma rádio clandestina de fundo de quintal que sequer pode se aproximar da comunidade? À população é que não. Ou seria a uma meia dúzia de pessoas que se beneficiam desse comércio para tirar lucro fácil se aproveitando de um serviço clandestino?

Quero que fique bem claro aqui que não tenho o menor interesse em fazer apologia a qualquer segmento que seja. Só acho que as coisas tem que ser bem claras para que as pessoas não se percam diante de discursos vazios.

Comunitária sim, picaretária jamais...