Mudança na lei pode fazer com que Mania perca canal em VR

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2955/11, do deputado federal Zequinha Marinho (PSC-PA), que estabelece prazo máximo de dois anos para o início do funcionamento de emissoras de rádio e TV aberta, após a outorga da concessão.
A proposta, que altera o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62), prevê que a licença das emissoras que descumprirem o prazo perderá a validade.
Segundo o autor, muitas vezes, as licenças têm sido concedidas para empresas interessadas apenas em comercializar o direito de exploração, o que é proibido pela legislação. O deputado acredita que a proposta pode desestimular essa prática, frequente em licitações da área de radiodifusão. Atualmente, o radiodifusor também leva muitos anos para colocar a emissora no ar. A medida vai facilitar o processo de colocar a emissora no ar e dificultar a ação de empresas que se interessam apenas pela comercialização.
A proposta que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Vale lembrar que, no Senado, essa comissão já foi presidida por Welington Salgado, dono do Grupo que detem a Rádio Mania.
A própria Rádio Mania tem se beneficiado da Lei 4117/62 (por sinal, retrógrada) para que ainda tem o canal de concessão em seu nome, após ter vencido o processo licitatório em 2008.
Se esse novo projeto se tornar lei efetivamente, a Mania terá que tomar uma decisão: Ou entra no ar com os 300 watts de sua Classe C, ou vai ter que repassar a concessão para o segundo colocado.

Entenda o caso:
A Rede Mania de Rádio, que possui emissoras em várias cidades no Brasil, venceu uma licitação para explorar radiodifusão nos 91,9 Fm de Volta Redonda em 2008.
No entanto, até hoje a rádio não deu nem sinal de instalação de equipamentos na cidade já que, segundo consta, a concessão é de Classe C, o que permite operar em apenas 0,3 kilowatts, enquanto suas concorrentes diretas (Cidade do Aço e Sociedade FM), funcionam com cerca de 10 kilowatts.
Comenta-se que a direção da Mania estaria aguardando uma resolução da Anatel para alteração de Classe dessa concessão, para que a rádio possa operar com mais potência e disputar o mercado em condições de igualdade.