quarta-feira, 28 de março de 2012

Novas concessões de FM vão demorar a sair


 O Ministério das Comunicações prepara concorrência pública para outorgar novas emissoras comerciais de rádio FM e de TV. De acordo com o diretor de Outorgas, Demerval Silva Jr, o edital para TV deve ser lançado até o ano que vem. Já as concessões para emissoras FMs, “vai demorar um pouco mais”, disse.
Segundo Demerval, o Ministério vai cruzar as informações sobre a necessidade de novos canais. “A lógica será por atendimento de demanda. Faremos um cruzamento entre essa demanda e canais vagos no plano”, afirmou, durante seminário sobre a nova atuação do Minicom e da Anatel, nesta segunda-feira (26), em Brasília. Demerval disse ainda que a Anatel criou no ano passado um grupo de trabalho para estabelecer um metodologia que defina critérios de viabilidade econômica para instalação de emissoras nos municípios brasileiros.
O estudo estabelece parâmetros de preço mínimo a ser cobrado e foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União, que ainda deve emitir parecer. Ele explicou que, mesmo cidades onde o estudo não comprovar viabilidade econômica, o órgão deve lançar uma consulta pública para verificar se há interesse de exploração do serviço. De acordo com o diretor de Outorgas, está em fase final o estudo para o novo Plano Nacional de Outorgas de radiodifusão, que será executado com novas regras. Demerval explicou também que o órgão elabora um novo regulamento para o setor porque o atual é de 1963 e, segundo ele, "está muito defasado". “Vamos revogar todos os regulamentos existentes e consolidar tudo em um só”, disse.
A minuta da proposta deve ficar pronta em abril para ser colocada em consulta pública. A nova legislação vai consolidar regras já em vigor e também avançar em outras questões que necessitam ser regulamentadas. “É uma minuta bastante ‘progressista’”, afirmou

Fonte: Tudoradio

5 comentários:

  1. Anônimo29 de março de 2012 às 18:32

    Mas somente de FM?? E o AM??? volta Redonda só tem UMA rádio AM (se aquilo podemos chmar de rádio). Temos uma população maior que Barra Mansa que tem DUAS rádios, da mesma forma Resende que também tem DUAS rádios. Onde está a lógica disso tudo????
    Abraço!
    Ernani

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  2. Anônimo29 de março de 2012 às 20:09

    u vi no mc.gov que a 88 ganhou uma irma,a 93,3 ja tem dono tb;assim como a 91,9.no am ja desisti,por mais uma am em vr.1/4 a 91,1 de petropolis deixa o sinal da rede aleluia segundo o tudo radio,sera que a 96,9 tb fernando

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  3. walter lima30 de março de 2012 às 16:27

    belo horizonte com 2,5 de habitantes tem 6 concessoes de radios Am,as outras 4 sao de cidades vizinhas.Duas emissoras foram fechadas RADIO MINAS 1080 e RADIO MINEIRA 690.A cidade de Londrina,no interior do Paran, tem mais AMS que BHorizonte.ABSURDO.................

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  4. Anônimo30 de março de 2012 às 23:46

    Fernando, poderia explicar melhor o que quis dizer em sua mensagem (29/03 às 20:09hrs)? Não entendi nada....

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  5. Anônimo30 de março de 2012 às 23:59

    eu vi no mc.gov.br,que o albertassi ganhou a concessao da 102,3 em vr,com o mesmo nome da radio 94,5 de paraiba do sul,que e dele www.mc.gov.br entre e confira em novos canais so falta liberar fernando

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